Como montar uma holding

A princípio, é necessário compreendermos sobre o que se trata uma holding! Holding familiar se trata de uma empresa que possui como objetivo o controle do patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. Isso se dá pelo ato de proteção aos ativos familiares e planejamentos das regras de gestão corporativa dos sucessores.

Existem diversas formas de transmitir uma herança, como a doação de bens, elaboração de um testamento, por meio de seguros de vida ou até mesmo um plano de previdência privada. Mas nenhuma dessas conseguem obter os mesmos resultados do planejamento sucessório, realizado através de uma holding familiar.

A holding pode ser utilizada por famílias empresárias ou não. Para os grupos familiares que não exercem atividade empresarial, a holding familiar é um importante instrumento de organização, administração, gestão e, eventual, divisão do patrimônio familiar.

Como realizar uma holding familiar?

É preciso compreender que para montar uma holding familiar, é necessário criar uma estrutura feita por uma pessoa jurídica. Esta deve ter finalidades específicas de gerir bens, como participações societárias, imóveis, veículos e aplicações financeiras.

A criação de uma empresa patrimonial é uma etapa essencial dentro da estratégia ampla de economia tributária, proteção patrimonial ou planejamento sucessório. Esta operação possui custos tributários altos e que, em casos de mal gerenciamento, gera um grande impacto fiscal.

Na criação de uma holding familiar que não possui atividade empresarial, o dono do patrimônio integraliza o capital da holding com os bens que pretende colocar na sociedade. Se o dono do patrimônio seja casado em comunhão universal, comunhão parcial ou participação final nos aquestos, o cônjuge também terá que participar da integralização de capital na holding familiar.

Outrora, o responsável pela criação da holding familiar poderá transferir suas quotas para seus herdeiros, fazendo com que os herdeiros tenham acesso ao patrimônio antes de ocorrer eventual falecimento.

Para as famílias que exercem atividade empresarial, além da criação da holding familiar é possível constituir holdings para administrar as empresas familiares e para a organização e segmentação das operações das empresas. Como a holding familiar passa a ser a controladora das empresas operacionais, é possível ainda criar estruturas de administração e organização que passam a ser compartilhadas por todo o grupo.

Vantagens de realizar uma holding familiar

A holding familiar possui diversas vantagens, sendo as principais a facilidade e segurança na sucessão de negócios e de patrimônios, e na organização da gestão patrimonial, evitando problemas familiares. Além desses fatores, a holding familiar benéfica para:

Planejamento financeiro: a holding familiar concentra todo o patrimônio da pessoa física ou familiar em uma única empresa;

Planejamento tributário: aproveitamento de incentivos fiscais na tributação dos bens da pessoa jurídica;

Planejamento sucessório: facilita e torna mais rápida a partilha de bens e a sucessão hereditária do patrimônio.

Perpetuação do patrimônio: o patrimônio dos sócios ou da pessoa física ou dos acionistas é protegido de situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.

E, por fim, a holding familiar possui pontos positivos como a disposição de critérios de informações sobre os bens e empresas da pessoa física, estabelecendo critérios para os herdeiros assumirem cargos dentro da sociedade, critérios de administração dos bens da família e critérios para a saída de familiares da sociedade.

Custos para a abertura de uma holding familiar

Quando pensamos em custos de manutenção, antes disso devemos considerar as despesas de abertura da empresa.

A constituição de uma sociedade deve ocorrer perante o registro no órgão competente, o que vai variar de acordo com o tipo societário escolhido (Ltda ou S.A). O registro tem um custo, que varia de cada região do país, dependendo da Junta Comercial da região ou do Cartório de Registro competente. 

Há, também, os custos de manutenção com tributos devidos ao fisco, além de despesas com profissionais indispensáveis para o acompanhamento e gestão financeira da holding familiar.

Qual profissional contratar na criação de holding familiar

O profissional correto para a criação de uma holding familiar deve ser especializado no âmbito societário e tributário, garantindo que o negócio seja realizado dentro dos trâmites legais, com a maior economia possível e sem possíveis riscos tributários!

Isso evitará que o empreendedor tenha problemas futuros, tomando decisões corretas para evitar transtornos jurídicos.